Piracicaba lança programa para reeducar agressores de mulheres com foco na mudança de comportamento

Piracicaba instituiu oficialmente o Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A medida, aprovada pela Câmara dos Vereadores, foi sancionada e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (14). O programa tem como objetivo principal promover a reflexão, responsabilização e a mudança de comportamento dos envolvidos, baseando-se nos preceitos da Lei Maria da Penha.

Para atingir seus objetivos, a iniciativa prevê a implementação de diversas atividades educativas, reflexivas e psicossociais. Entre as ações planejadas estão grupos de reflexão direcionados aos agressores, acompanhamento psicossocial individualizado, palestras, oficinas e atividades pedagógicas focadas na prevenção da violência doméstica.

O atendimento aos participantes do programa poderá ocorrer de diferentes formas. A inclusão poderá ser feita por determinação judicial, por encaminhamento de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública, ou através da rede de proteção à mulher. Em alguns casos, também será possível a adesão voluntária por parte dos indivíduos.

A execução do programa ficará a cargo de uma equipe multidisciplinar. Esta equipe será composta preferencialmente por profissionais com formação em psicologia, serviço social, direito e pedagogia, além de especialistas em áreas correlatas à promoção dos direitos humanos e à proteção das mulheres.

O modelo de Piracicaba foi inspirado pelo programa "Tempo de Superação", desenvolvido em Santa Bárbara d'Oeste. Este projeto anterior, que também visa a reeducação e responsabilização de agressores, consiste em 16 encontros em grupo e dois atendimentos individuais, conduzidos por assistente social e psicólogo.

Segundo informações da organização que executa o programa em Santa Bárbara d'Oeste, a taxa de reincidência entre os participantes que passaram pelo "Tempo de Superação" é zero, considerando o não retorno ao programa por novas condenações. No entanto, a organização ressalta que não possui dados sobre eventuais novos atos de violência cometidos caso os indivíduos não sejam novamente encaminhados pela Justiça.